Em 2002, A Câmara Municipal de
Vila Nova de Famalicão decidiu avançar com uma medida inovadora em Portugal:
oferecer os manuais escolares a todas as crianças do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
O País aplaudiu o arrojo desta autarquia em apoiar ainda mais a Educação das
suas crianças.
Volvidos quase 14 anos, a Câmara liderada por Paulo Cunha, continua com a arrojada aposta, que
tem sido seguida por diversos municípios portugueses, e apresentou ontem, 4 de
junho, na reunião do executivo, a proposta para “renovar este instrumento de
apoio concreto às famílias e de promoção da igualdade de oportunidades entre as
crianças do concelho”, afirma a propósito o edil famalicense.
A proposta para a
abertura do concurso público para aquisição dos manuais escolares para o ano
letivo 2015/2016 mereceu a aprovação e vai implicar um
investimento que pode atingir os 279 mil euros, beneficiando um universo de
cerca de 5 mil alunos.
A verba é, este ano,
ligeiramente reforçada para fazer face às novas exigências em termos
curriculares. É que, no próximo ano letivo, a principal novidade passa pela
obrigatoriedade da disciplina de Inglês a partir do 3.º ano de escolaridade.
Os muitos milhares de
euros que o Município afetou a esta medida nos últimos 13 anos resultaram
num “retorno extraordinário para Vila Nova de Famalicão”, salienta
Paulo Cunha, lembrando que o território tem vindo a colecionar sucessivas
distinções de diversas entidades e organismos, que o apontam como “Autarquia
Familiarmente Responsável” e como “Melhor Município para Estudar”.
Para o Presidente da
Câmara, são medidas como esta – a que se somam outras como a atribuição de
bolsas a estudantes universitários ou no desconto de 50% com o segundo filho e
de um desconto de 100% a partir do terceiro filho, nos serviços prestados pelo
Município no âmbito do ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico, como
seja a refeição, o acolhimento e o prolongamento – que “garantem uma
política sustentada de apoio às famílias” que “combatem verdadeiramente
o ‘inverno demográfico’ que se abate sobre o País”.
“É um esforço que
ajuda a criar condições de igualdade à partida para todos os famalicenses. Com
estas medidas estamos a dizer aos famalicenses que no início do
seu processo de formação todos estão no mesmo plano. Vila Nova de
Famalicão assume todas as suas responsabilidades e a autarquia já deu sinais de
que estará sempre disponível para apoiar os famalicenses e, com isso, apoiar o
futuro de Portugal”,
assegura Paulo Cunha.
No capítulo da Educação,
a reunião executivo municipal ficou igualmente marcada pela aprovação do Plano
Anual de Transportes Escolares para o próximo ano letivo, que vai implicar um
investimento municipal de cerca de 1,7 milhões de euros.
Filomena Lamego
