Pelo 12.º ano
consecutivo, as crianças de Vila Nova de Famalicão do 1.º Ciclo do Ensino Básico
terão os manuais escolares oferecidos pela Câmara Municipal. A abertura do
concurso público para a aquisição dos manuais e fichas de apoio e respetiva
autorização da despesa, que pode ir até ao montante de duzentos e quarenta e
cinco mil euros, foi aprovada, por unanimidade, na última reunião de Câmara
realizada na passada quarta-feira, 12 de junho.
É um investimento
no futuro do concelho, diz o presidente da Câmara Municipal, Armindo Costa, para
quem “investir na Educação é investir no futuro”. E acrescenta:
“traduz a preocupação da Câmara Municipal pela aplicação de uma política de
‘Educação para Todos’, que contempla medidas e condições indispensáveis para o
cumprimento de uma educação universal e gratuita”.
A autarquia
famalicense foi mesmo a primeira câmara do país a dar os livros escolares a
todos os alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico, uma decisão inovadora assumida
pelo atual presidente da Câmara logo no início do seu primeiro mandato, em 2002,
e entretanto seguida por outras autarquias nacionais. “É uma medida educativa
muito forte, mas é também uma medida de grande alcance social, que diminui os
encargos das famílias com as despesas de educação dos seus filhos, e que ganha
redobrada importância no contexto da atual crise que o país atravessa”,
explica Armindo Costa.
O edil famalicense
explica também a razão por que a oferta dos manuais escolares se limita ao 1.º
ciclo do Ensino Básico, que corresponde à antiga “escola primária”, afirmando
que, este “é o nível de ensino que, juntamente com o pré-escolar, está sob a
alçada direta das câmaras municipais, o que não acontece com os restantes, cuja
responsabilidade direta é do ministério da Educação”.
Para o ano letivo
2013/2014 serão beneficiadas cerca de 5.500 crianças famalicenses com esta
medida.
Ana Filipa Ribeiro
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