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quinta-feira, 8 de julho de 2010

Parceria público-privada deu mais um passo com aprovação dos estatutos da futura sociedade

A Câmara Municipal deu ontem mais um passo rumo à concretização da partceria público-privada, com a aprovação dos estatutos da futura sociedade de capitais mais privados do que públicos (51% para a empresa adjudicatária e 49% para o município).
A proposta foi aprovada em sessão extraordinária do executivo, contando com os votos contra do PS, que sublinhou uma vez mais a forma apressada e pouco transparente com que está a ser gerido o processo. Os socialistas contestam, nomeadamente, que os estatutos sejam aprovados separadamente de um futuro acordo para-social a celebrar e cujos termos desconhecem.
A reunião serviu ainda para deliberar sobre o recurso hirárquico intreposto por um dos consórcios que se propôs para a referida parceria. O executivo considerou o recurso improcendente. O PS também votou contra, indo ao encontro da orientação por que tem pautado em matéria de parceria público-privada.

Sandra Ribeiro Gonçalves

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