Exmo. Senhor Director do Jornal O Povo Famalicense
Tendo surgido recentemente na imprensa concelhia um “Esclarecimento sobre o Reordenamento do Parque Escolar em Vila Nova de Famalicão”, da autoria do Sr. Vereador da Educação da Câmara Municipal de VN de Famalicão, Dr. Leonel Rocha, e dado que nesse esclarecimento os visados são essencialmente a freguesia de Arnoso (Santa Eulália) e o seu Presidente da Junta, serve o presente para solicitar e agradecer desde já a V. Ex.ª o obséquio da publicação da seguinte resposta:
1 – Fui convidado, com uma certa urgência, para uma reunião com Sr. Vereador da Educação a ter lugar no dia 11de Maio (terça-feira), pelas 11 horas. 10 minutos antes dessa hora recebi um telefonema a desconvocá-la, tendo sido agendada nova reunião para as 16 horas desse mesmo dia, o que veio a acontecer. Mal acabado de entrar na sala o Sr. Vereador dirigiu-se-me com estas palavras: “Hoje cabe-me a mim ser o arauto da desgraça”, tendo logo de seguida apresentado como facto consumado que a Escola do 1.º Ciclo da minha freguesia iria ser encerrada no final deste ano lectivo e que os alunos iriam ser transferidos para Arnoso Santa Maria. Como o Sr. Vereador sabe que eu sempre fui contra o encerramento da Escola, e a comprová-lo está a minha posição na Assembleia Municipal em que foi discutida a Carta Educativa, contra a qual me opus tenazmente e votei de forma desfavorável, disse-lhe. –“O Sr. Vereador já sabe a minha posição sobre este assunto” e após os habituais cumprimentos saí da sala tendo sido acompanhado pelo Sr. Vereador até à porta de saída, tendo-nos cumprimentado novamente.
2 – Nesse mesmo dia reuni com o executivo da Junta de Freguesia e deliberou-se que eu solicitasse ao Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia a marcação, com urgência, de uma sessão extraordinária daquele órgão para se discutir essa decisão do encerramento da Escola, que é frequentada actualmente por 56 alunos, sessão essa que foi agendada para as 21 horas do dia 15 de Maio (sábado) e em que foi aprovado por unanimidade um ”Voto de Protesto” contra o encerramento da Escola. Aqui convirá referir que a Assembleia de Freguesia é composta por 5 elementos da CDU e 4 da Coligação PSD/CDS, sendo que o seu cabeça de lista é vice-presidente da Associação de Pais tendo ainda outro membro que é secretária da mesma Associação.
3 – Diz o Sr. Vereador, e também sabemos nós, que reuniu com a Associação de Pais na tarde do dia 17de Maio (segunda-feira). Sem querer fazer qualquer juízo de valor acreditámos que será mera coincidência que essa reunião só tenha acontecido depois da aprovação na Assembleia de Freguesia do Voto de Protesto e que eu próprio tenha encontrado, na manhã desse mesmo dia, o cabeça de Lista da Coligação PSD/CDS e vice-presidente da Associação de Pais a rondar as imediações da Casa da Cultura aonde o Sr. Vereador tem o seu gabinete.
4 – Notámos com estupefacção que no esclarecimento do Sr. Vereador está bem implícito que a ASSOCIAÇÃO DE PAIS NEGOCIOU E ACEITOU O ENCERRAMENTO DA ESCOLA DO 1.º CICLO DE ARNOSO (SANTA EULÁLIA).
5 – Reconhecendo a importância e o papel das Associações de Pais no acompanhamento do Projecto Educativo dos seus filhos, quando está em causa de forma velada o encerramento de uma Escola, na qualidade de Presidente de Junta democraticamente eleito, não posso de forma alguma deixar de exercer o cargo que represento e as funções que legalmente me são atribuídas uma vez que sou representante de toda a comunidade e uma Escola é património da freguesia e da comunidade. Nesse sentido assumirei uma luta firme e determinada. Por nossa parte a Escola jamais encerrará.
6 – O Sr. Vereador refere ainda no seu esclarecimento a necessidade de se procurarem respostas educativas e condições que uma educação de qualidade exige. Concordamos plenamente consigo. Mas repare Sr. Vereador. Se após as obras que a Junta de Freguesia realizou na Escola em 2005, o senhor, com o intuito de dar cumprimento às orientações da DREN para a implementação do horário completo, em vez de aproveitar um degradado pré-fabricado, já desactivado pela DREN, para o transformar em mais uma sala de aulas e a sala de computadores, construída e equipada pela Junta através de uma candidatura ao “Projecto Minerva”, para instalar um mini-refeitório, tivesse antes construído um bloco nas traseiras das instalações existentes poderia ter essas mesmas valências, com custos insignificantes e ainda poderia aproveitar a sala de computadores para biblioteca escolar e com uma a instalação de uma simples cobertura entre os dois edifícios conseguiria ainda um pequeno polivalente para as mais diversas actividades.
7 – A propósito da tão famigerada Carta Educativa, que V. Ex.ª quando lhe convém gosta de afirmar que não é “documento estático”. Pois bem. Esqueçamos o bloco a construir junta à EBI de Arnoso Santa Maria para albergar todos os alunos do 1.º Ciclo das freguesias da área de influência do Agrupamento. Os de Arnoso Santa Maria já lá estavam, os de Jesufrei e Sezures foram a seguir e os de Arnoso Santa Eulália já têm “guia de marcha”. E os de Lemenhe Sr. Vereador? E as freguesias de Nine, São Cosme, Telhado e Portela não pertencem também ao Agrupamento do Vale do Este com sede em Arnoso Santa Maria? Nesta altura vem-me à memória uma frase proferida na Assembleia Municipal pelo Sr. Presidente da Câmara aquando a discussão da Carta Educativa: “Não temos freguesias de primeira nem de segunda, mas temos freguesias”(vide Jornal Cidade Hoje de 13/07/2006).
8 – Para terminar estimado Vereador, ponha-se no meu lugar. Imagine-se Presidente da Junta Ribeirão, mas sendo Ribeirão como Arnoso (Santa Eulália). Qual seria a sua posição?...
Manuel Joaquim Costa
Presidente da Junta de Freguesia de Arnoso (Santa Eulália)
Tendo surgido recentemente na imprensa concelhia um “Esclarecimento sobre o Reordenamento do Parque Escolar em Vila Nova de Famalicão”, da autoria do Sr. Vereador da Educação da Câmara Municipal de VN de Famalicão, Dr. Leonel Rocha, e dado que nesse esclarecimento os visados são essencialmente a freguesia de Arnoso (Santa Eulália) e o seu Presidente da Junta, serve o presente para solicitar e agradecer desde já a V. Ex.ª o obséquio da publicação da seguinte resposta:
1 – Fui convidado, com uma certa urgência, para uma reunião com Sr. Vereador da Educação a ter lugar no dia 11de Maio (terça-feira), pelas 11 horas. 10 minutos antes dessa hora recebi um telefonema a desconvocá-la, tendo sido agendada nova reunião para as 16 horas desse mesmo dia, o que veio a acontecer. Mal acabado de entrar na sala o Sr. Vereador dirigiu-se-me com estas palavras: “Hoje cabe-me a mim ser o arauto da desgraça”, tendo logo de seguida apresentado como facto consumado que a Escola do 1.º Ciclo da minha freguesia iria ser encerrada no final deste ano lectivo e que os alunos iriam ser transferidos para Arnoso Santa Maria. Como o Sr. Vereador sabe que eu sempre fui contra o encerramento da Escola, e a comprová-lo está a minha posição na Assembleia Municipal em que foi discutida a Carta Educativa, contra a qual me opus tenazmente e votei de forma desfavorável, disse-lhe. –“O Sr. Vereador já sabe a minha posição sobre este assunto” e após os habituais cumprimentos saí da sala tendo sido acompanhado pelo Sr. Vereador até à porta de saída, tendo-nos cumprimentado novamente.
2 – Nesse mesmo dia reuni com o executivo da Junta de Freguesia e deliberou-se que eu solicitasse ao Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia a marcação, com urgência, de uma sessão extraordinária daquele órgão para se discutir essa decisão do encerramento da Escola, que é frequentada actualmente por 56 alunos, sessão essa que foi agendada para as 21 horas do dia 15 de Maio (sábado) e em que foi aprovado por unanimidade um ”Voto de Protesto” contra o encerramento da Escola. Aqui convirá referir que a Assembleia de Freguesia é composta por 5 elementos da CDU e 4 da Coligação PSD/CDS, sendo que o seu cabeça de lista é vice-presidente da Associação de Pais tendo ainda outro membro que é secretária da mesma Associação.
3 – Diz o Sr. Vereador, e também sabemos nós, que reuniu com a Associação de Pais na tarde do dia 17de Maio (segunda-feira). Sem querer fazer qualquer juízo de valor acreditámos que será mera coincidência que essa reunião só tenha acontecido depois da aprovação na Assembleia de Freguesia do Voto de Protesto e que eu próprio tenha encontrado, na manhã desse mesmo dia, o cabeça de Lista da Coligação PSD/CDS e vice-presidente da Associação de Pais a rondar as imediações da Casa da Cultura aonde o Sr. Vereador tem o seu gabinete.
4 – Notámos com estupefacção que no esclarecimento do Sr. Vereador está bem implícito que a ASSOCIAÇÃO DE PAIS NEGOCIOU E ACEITOU O ENCERRAMENTO DA ESCOLA DO 1.º CICLO DE ARNOSO (SANTA EULÁLIA).
5 – Reconhecendo a importância e o papel das Associações de Pais no acompanhamento do Projecto Educativo dos seus filhos, quando está em causa de forma velada o encerramento de uma Escola, na qualidade de Presidente de Junta democraticamente eleito, não posso de forma alguma deixar de exercer o cargo que represento e as funções que legalmente me são atribuídas uma vez que sou representante de toda a comunidade e uma Escola é património da freguesia e da comunidade. Nesse sentido assumirei uma luta firme e determinada. Por nossa parte a Escola jamais encerrará.
6 – O Sr. Vereador refere ainda no seu esclarecimento a necessidade de se procurarem respostas educativas e condições que uma educação de qualidade exige. Concordamos plenamente consigo. Mas repare Sr. Vereador. Se após as obras que a Junta de Freguesia realizou na Escola em 2005, o senhor, com o intuito de dar cumprimento às orientações da DREN para a implementação do horário completo, em vez de aproveitar um degradado pré-fabricado, já desactivado pela DREN, para o transformar em mais uma sala de aulas e a sala de computadores, construída e equipada pela Junta através de uma candidatura ao “Projecto Minerva”, para instalar um mini-refeitório, tivesse antes construído um bloco nas traseiras das instalações existentes poderia ter essas mesmas valências, com custos insignificantes e ainda poderia aproveitar a sala de computadores para biblioteca escolar e com uma a instalação de uma simples cobertura entre os dois edifícios conseguiria ainda um pequeno polivalente para as mais diversas actividades.
7 – A propósito da tão famigerada Carta Educativa, que V. Ex.ª quando lhe convém gosta de afirmar que não é “documento estático”. Pois bem. Esqueçamos o bloco a construir junta à EBI de Arnoso Santa Maria para albergar todos os alunos do 1.º Ciclo das freguesias da área de influência do Agrupamento. Os de Arnoso Santa Maria já lá estavam, os de Jesufrei e Sezures foram a seguir e os de Arnoso Santa Eulália já têm “guia de marcha”. E os de Lemenhe Sr. Vereador? E as freguesias de Nine, São Cosme, Telhado e Portela não pertencem também ao Agrupamento do Vale do Este com sede em Arnoso Santa Maria? Nesta altura vem-me à memória uma frase proferida na Assembleia Municipal pelo Sr. Presidente da Câmara aquando a discussão da Carta Educativa: “Não temos freguesias de primeira nem de segunda, mas temos freguesias”(vide Jornal Cidade Hoje de 13/07/2006).
8 – Para terminar estimado Vereador, ponha-se no meu lugar. Imagine-se Presidente da Junta Ribeirão, mas sendo Ribeirão como Arnoso (Santa Eulália). Qual seria a sua posição?...
Manuel Joaquim Costa
Presidente da Junta de Freguesia de Arnoso (Santa Eulália)
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