Em Famalicão, somos todos madeirenses

O sabat trágico que levou morte e destruição à Madeira e a todos nos enlutou é uma lição. Tem de ser uma lição!
Se dela não extrairmos os ensinamentos que tamanha enxurrada deixou, estaremos a lavrar num perigoso engano. E em questões de ocupação do solo e ordenamento do território só é enganado quem quer!
Podem arranjar-se milhentas comissões de inquérito e feitos todos os levantamentos da situação e mais um. Uma conclusão é irrefutável para quem tem visto televisão nos últimos dias e conhecia minimamente a baixa do Funchal: a Natureza é indomável pelo Homem.
Nada que geógrafos, geólogos e especialistas em planeamento do território não nos tenham dito e redito. Não lhes temos dado ouvidos, infelizmente - na Madeira como por cá. As consequências estão à vista…
É que, falemos claro!, não estamos livres de uma tragédia do género acontecer em Famalicão. Afinal, não nos entubaram dezenas de cursos de água nos últimos 30 anos? Não temos as margens da maioria dos nossos rios e ribeiros ao deus-dará? Temos um plano municipal actualizado em matéria de segurança e prevenção de riscos deste tipo? Os famalicenses sabem como lidar com situações de catástrofe desta dimensão? Quantos técnicos de planeamento do território tem a Câmara ao seu serviço? Para quando a conclusão da revisão do PDM? De que recursos, competências e estratégia de ordenamento se serve a administração municipal para decidir em matéria de ocupação do solo? Como estamos em matéria de licenciamentos para novas construções? Que importância dá a Câmara à reabilitação urbana na defesa e valorização da cidade?
As perguntas são muitas e deixam sobressaltado qualquer famalicense que pare para pensar, por estes dias, nos portugueses da Madeira.
Se dispuser de tempo, tenciono confrontar o presidente da Câmara com esta problemática na próxima sexta-feira, na sessão da Assembleia Municipal que irá apreciar o plano de actividades e o orçamento camarário para o corrente ano - se o edil aparecer, porque neste mandato autárquico ainda não enfrentou os deputados municipais cara na cara uma única vez.
Armindo Costa tem consciência da relevância destas questões para a segurança das pessoas e a sustentabilidade do território. É licenciado em Arquitectura e sabe, porque é matéria dos curricula de qualquer curso da área, que a ocupação do solo dará mais ou menos problemas em função do maior ou menor respeito das regras ditadas pela Natureza. Aprendi isto cedo na faculdade, apesar de não ter concluído o curso. O Senhor Arquitecto, que o concluiu e é presidente da Câmara, tem responsabilidades acrescidas. Terá também respostas para tantas perguntas?

Carlos de sousa